Política de Privacidade
A sua privacidade é importante para nós. Assim, procuramos proteger e respeitar a privacidade dos utilizadores do website www.ikonic.pt. Por isso esta Política de Privacidade, alinhada com o RGPD, torna transparente como recolhemos os dados, com que finalidade, como são usados, quem os usa, com quem são partilhados, como são guardados e quanto tempo são retidos até serem destruídos.
O termo “dados pessoais”, conforme usado nesta Política, refere-se a alguma informação como o nome, endereço de e-mail, morada, número de telefone ou qualquer outra informação que possa ser usada para identificar o titular. Estes dados podem ser obtidos através do preenchimento do formulário. Todavia, para navegar nas áreas públicas deste website não é necessário fornecer informação pessoal.
Além dos dados referidos, as informações técnicas, como detalhes sobre o seu dispositivo e endereço IP, podem ser recolhidas para fins estatísticos, através do Google Analytics.
A 25 de maio de 2018, entrou em vigor o Regulamento (UE) 2016/679 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de abril de 2016 (Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados – RGPD) em todos os Estados-Membros da União Europeia. Neste sentido, torna-se necessário publicitar a presente Política de Dados Pessoais do Instituto, a qual tem subjacente o compromisso da iKonic Holdings em respeitar as regras de proteção de dados pessoais.
Consentimento
Ao registar-se neste website e/ou fornecer quaisquer dados pessoais, o titular dos dados está a prestar livremente o seu consentimento explícito para que os dados pessoais submetidos possam ser tratados para as finalidades e nos termos descritos nesta Política e em conformidade com as leis e regulamentos em vigor relacionados com dados pessoais.
Tratamento de dados pessoais
O tratamento de dados pessoais consiste numa operação ou conjunto de operações efetuadas sobre dados pessoais ou conjuntos de dados pessoais, através de meios automatizados, ou não, nomeadamente a recolha, o registo, a organização, a estruturação, a conservação, a adaptação, a recuperação, a consulta, a utilização, a divulgação, difusão, comparação, interconexão, a limitação, o apagamento ou a destruição.
Alguns dos dados pessoais são de fornecimento obrigatório para a disponibilização do serviço e/ou informação em causa. Caso sejam disponibilizados dados incorretos ou inexatos, esta ocorrência é da exclusiva responsabilidade do respetivo titular.
Responsável pelo tratamento
Este website é propriedade exclusiva da iKonic Holdings. com sede na Rua da Nau Catrineta, n.º 6, 1990-185, Parque das Nações, Lisboa. Assim, a iKonic Holdings é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais obtidos ou fornecidos no website www.ikonic.pt. O contacto poderá ser, ainda, efetuado através do endereço eletrónico: geral@ikonic.pt.
Finalidades da recolha dos dados pessoais
Os dados pessoais recolhidos no website são objeto de tratamento nos seguintes possíveis âmbitos: gestão da relação contratual, prestação dos serviços contratados e para ações de informação, marketing, entre outras finalidades. Estes dados também poderão ser tratados de forma a responder a questões, sugestões ou reclamações apresentadas pelo respetivo titular.
Direitos dos titulares dos dados pessoais
A iKonic Holdings informa que, nos termos e para os efeitos do disposto nos artigos 13.º a 22.º do RGPD, os dados que estejam na sua posse podem ser consultados, limitados no seu tratamento, retificados (por incorreção, inexatidão ou incompleição) pelo respetivo titular. O titular tem ainda o direito a solicitar a eliminação dos dados cujo tratamento não se enquadre numa das situações de licitude previstas no artigo 6.º, n.º 1, alíneas b) a f) do RGPD.
Mais informa que, nos casos em que o tratamento dependa de consentimento, o titular dos dados tem o direito de retirar o seu consentimento a qualquer momento. A retirada do consentimento não compromete a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento previamente dado.
O titular dos dados tem, ainda, direito a opor-se à continuação do tratamento dos seus dados pessoais, a ser informado, a pedido, sobre as finalidades do tratamento, as categorias de dados envolvidos, a identidade dos destinatários a quem tenham sido divulgados e o período de conservação dos seus dados pessoais, assim como a receber os dados pessoais que lhe dizem respeito e que tenha fornecido e enviá-los para outro responsável pelo tratamento (“portabilidade dos dados”).
Comunicação e transferência dos dados pessoais
Os dados pessoais poderão ser disponibilizados aos tribunais e demais autoridades competentes, no estrito cumprimento do disposto na lei, nomeadamente quando se revelem necessários para a resolução de litígios e para atividades relativas à proteção da segurança pública, da defesa e segurança do Estado e à prevenção, investigação ou deteção de ilícitos criminais.
Conservação dos dados pessoais
O período durante o qual os dados pessoais são armazenados e conservados varia de acordo com a finalidade para a qual a informação é tratada.
A iKonic Holdings conserva os dados pessoais apenas durante o tempo que for necessário para atingir o objetivo para o qual foram fornecidos ou para cumprir quaisquer obrigações contratuais e/ou jurídicas a que se encontra adstrita.
Alterações a esta política de privacidade
À iKonic Holdings reserva-se o direito de, a qualquer momento, proceder a reajustamentos ou alterações à presente Política Privacidade e de Tratamento de Dados Pessoais, publicando tais alterações nos meios de divulgação próprios.
Termos e Condições
Condições Gerais
O website é administrado pela iKonic Holdings e o seu objetivo consiste na prestação de informações aos utilizadores que pretendam ter acesso ao conhecimento do grupo. Todavia, antes de qualquer consulta ao website, os Termos e Condições e utilização do mesmo, assim como a Política de Privacidade devem ser lidos.
Neste sentido, a permanência no site demonstra a aceitação e o consentimento dos termos e condições, pelo que, caso não concorde com estes, deve terminar a sua navegação.
À iKonic Holdings reserva-se o direito de, a qualquer momento, alterar os termos e condições de utilização, devendo, assim, sempre que aceder ao website, consultar previamente estes termos e condições.
Registo no formulário
Os utilizadores que pretendam se registar no formulário, de modo a pedirem açgum tipo de informação, terão de reunir as condições necessárias, declarando que tomam conhecimento e aceitam os presentes termos e condições, com a confirmação no respetivo botão em “Declaro que li e aceito os termos e condições bem como a política de privacidade”. Os utilizadores são responsáveis pela veracidade das informações disponibilizadas à iKonic Holdings, bem como por proceder à atualização das mesmas sempre que sofram qualquer alteração.
À iKonic Holdings reserva-se o direito de encerrar quaisquer contas de utilizador relativamente às quais verifique existirem informações falsas ou desatualizadas.
Remover Registo
No caso de o utilizador desejar remover os seus dados da lista da empresa, deverá comunicar enviando e-mail para geral@ikonic.pt a solicitar a remoção desses dados. A empresa responsabiliza-se pela eliminação, respondendo ao pedido solicitado, com a indicação de que a os dados foram removidos.
Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
A iKonic Holdings reconhece a importância da proteção da privacidade da informação disponibilizada pelos utilizadores no seu website e, neste sentido, desenvolve todos os esforços necessários para respeitar o direito à privacidade dos utilizadores e para tratar quaisquer dados pessoais nos termos legalmente admissíveis, em relação aos dados registados nesta página.
Toda a informação identificável, como nome e/ou endereço de correio eletrónico, será apenas recolhida mediante consentimento expresso do utilizador. A iKonic Holdings não comunicará a informação pessoal recolhida a terceiros, sem o consentimento prévio, por escrito, dos utilizadores e titulares desses dados.
A iKonic Holdings pode utilizar cookies no seu website para otimizar a navegação do utilizador e com o recurso a este mecanismo é possível reconhecer o utilizador nas suas diferentes visitas ao website. Nos cookies utilizados não são armazenadas informações de caráter pessoal, considerada sensível, como por exemplo, os seus dados bancários, entre outros. A informação armazenada nos cookies através deste website é exclusivamente usada pela iKonic Holdings com o intuito de melhorar os seus procedimentos. Caso desative os cookies a iKonic Holdings não se responsabiliza por um eventual mau funcionamento da página.
Direitos de Propriedade
Todos os direitos reservados. Quaisquer direitos que não sejam expressamente concedidos são reservados. A informação disponibilizada neste website é da responsabilidade da iKonic Holdings e respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros.
Sem prejuízo do que antecede, o utilizador pode descarregar ou copiar os conteúdos do website estritamente para seu uso pessoal.
É expressamente proibida a utilização do website para fins ilegais ou para fins que possam ser considerados indignos da imagem da iKonic Holdings.
Proteção de Menores
Para efeitos de recolha de dados, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 13 anos, pelo que é proibido recolha e informação de dados ou qualquer outro tipo de transação.
Para efeitos de comércio eletrónico, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 16 anos, sendo proibida a recolha e o armazenamento de quaisquer dados pessoais ou qualquer transação com clientes menores de 16 anos.
Apenas é permitido recolher dados pessoais e celebrar contratos com menores de idade compreendida entre 16 e 18 anos com a prévia autorização de um dos pais ou tutor.
Para efeitos de divulgação de material restrito a adultos, entende-se que uma criança é menor se a sua idade for inferior ou igual a 18 anos.
De salientar que a iKonic Holdings permite aos pais ou responsáveis pelo menor a responsabilidade de exercer os seus direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição aos dados dos seus filhos ou tutelados.
Exclusão de Responsabilidade
A iKonic Holdings desenvolverá todos os esforços de modo a garantir que a informação e os factos constantes do website são, de entre os disponíveis, os melhores e os mais relevantes. Todavia, não dá qualquer garantia, explícita ou implícita, de que as informações do website estejam sempre atualizadas, não assumindo qualquer responsabilidade pelas consequências, diretas e/ou indiretas, que decorram da utilização da informação prestada.
A iKonic Holdings agradece que o utilizador informe sempre que encontre no website dados desatualizados, de modo a que os mesmos possam ser ajustados.
Interpretação e Foro
A interpretação destes termos e condições de uso, bem como a resolução de quaisquer litígios que surjam no âmbito do website serão regulados exclusivamente pela lei e pelos tribunais portugueses.